MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

MEMORANDO(PROJECTO)

A estratégia de desenvolvimento do Pais a médio e longo prazo reclama por um forte investimento no capital humano, traduzido sobretudo numa aposta estratégica da dimensão de gestão, enquanto instrumento de capitalização das potencialidades do País e do desenvolvimento humano.

Todavia, as actuais e severas limitações do capital humano, associadas ao deficiente domínio da dimensão de gestão, nas suas múltiplas dimensões, constituem um importante constrangimento a concretização desse objectivo estratégico de desenvolvimento do País. A experiência demonstra que as novas tecnologias de gestão constituem um instrumento essencial ao desenvolvimento ganha-se esse nível.

Assim, como resultado do desenvolvimento do actual Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), preconiza-se a criação de uma Escola Nacional De Administração (ENA), que sirva de centro de excelência de formação e qualificação de titulares de cargos políticos e de altos funcionários e agentes do Estado, cuja função requer o domínio dos instrumentos e tecnologias de gestão, enquanto veículo que potencia o desenvolvimento nacional e humano.

1-Objectivo Global

Melhorar e generalizar a nível dos titulares de cargos públicos com função de gestão e do pessoal dirigente dos organismos públicos a capacidade de utilização e domínio dos modernos instrumentos de planeamento e gestão pública, como forma de capitalizar a utilização dos recursos nacionais ao serviço do desenvolvimento do País e de sua estratégica inserção no centro concerto das nações.

1.1-Objectivo específicos

• Dessiminar a cultura de gestão entre os titulares de altos cargos públicos, bem assim entre os dirigentes intermédios do Estado enquanto instrumento de desenvolvimento humano e de potencializado das capacidades individuais. Permitam a valorização e qualificação das instituições do Estado e o desenvolvimento equilibrado do País, a nível central, local, bem assim do sector empresarial do Estado.
• Melhorar os níveis de desempenho e de prestação de serviço do sector público, através de formação e aperfeiçoamento nos domínios da formação inicial ou prévia, reciclagem e especialização profissionais.
• Habilitar os candidatos aos cargos públicos com técnicas e instrumentos que permitam uma eficiente gestão da coisa pública.
• Conduzir a investigação aplicada no domínio das novas técnicas de gestão e da ciência da administração.
• Estabelecer e manter relações de cooperação com instituições similares nacionais e estrangeiras, em particular com as dos países de língua portuguesa e da África, promovendo o desenvolvimento de programas de interesse mútuo.

Destinatários / Beneficiários

• Titulares de cargos públicos com funções de gestão a nível da Administração Central, Local e periférica do Estado.
• Titulares de altos cargos públicos a nível dos serviços da Administração do Estado.
• Administradores e gestores do sector empresarial do Estado.

3- Vertentes de actividade

3.1- Formação contínua

3.1.1- Curta duração

Destinada a qualificação, capacitação e aperfeiçoamento dos titulares e candidatos ao exercício de cargos públicos numa variedade de áreas temáticas, nomeadamente:

• Gestão Pública, nas suas múltiplas dimensões.
• Tecnologia de informação e comunicação, enquanto instrumento estratégico de gestão.
• Liderança e planeamento estratégico.

3.1.2- Profissionalizantes de média duração

Vocacionada para a dotação de competência para o:

• Ingresso e acesso nas carreiras administrativas.
• Exercício de determinados cargos de direcção e chefia.
• Exercícios de funções de gestão e administração municipal.

3.2-Formação por medida

Adapta as necessidades de perfis funcionais e específicos, mediantes encomenda dos serviços públicos ou outras entidades, em estreita articulação com o mandato que legalmente lhes são conferidos.

3.3-Assessoria técnica,estudos e investigação

Formulação de estudos e pesquisa para apoio a formulação de politica se a prestação de assessoria nas área de competência da Escola.

3.4-Publicações

Revista de publicação periódica e estudos ocasionais, como espaço de reflexão e de divulgação de novas técnicas de gestão e desenvolvimento económico, social e humano.

3.5-Cooperação técnica

Promoção e desenvolvimento de programas de interesse mútuo, com instituições homologas estrangeiras (Brasil, Portugal e alguns países Africanos), com experiência internacional reconhecida e entidades publicas e privadas nacionais, nomeadamente os organismos responsáveis pela concepção e aplicação de politicas.

4-Modalidades de formação

A Escola Nacional de Administração (ENA) complementara a formação presencial com a utilização de metodologia de formação a distancia, facto justificado pelo seu grande alcance e pelos reduzidos custos por capital.

5- Infra-estruturas

Enquanto projecto que emerge do desenvolvimento do actual Instituto Nacional de Administração Pública (INAP), a Escola herdará as respectivas instalações, após o investimento a ser nele executado e que assegurara a criação das seguintes capacidades formativas:

• 12 Salas de aula para 20 formandos cada, 3 auditórios, com capacidade para 200,135 e 64 pessoas e biblioteca.
• Meios e equipamentos instrucionais modernos tais como central de televisão com interligação de ambientes e rede lógica para videoconferência interligada com sistema de TV, via � satélite para transmissão e recepção de informação.

LUANDA/DEZ/2001